dc.contributor.author |
Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) |
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dc.date.accessioned |
2018-12-20T19:56:38Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-26T14:15:59Z |
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dc.date.available |
2018-12-20T19:56:38Z |
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dc.date.available |
2019-08-26T14:15:59Z |
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dc.date.issued |
2018-12-17 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3083 |
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dc.description.abstract |
Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais instrumentos de apoio à atividade disciplinar no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. |
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dc.language.iso |
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dc.publisher |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) |
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dc.source |
Diário Oficial da União n. 243, Seção 1, p. 2 |
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dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 92, de 17 de dezembro de 2018 |
pt_BR |
dc.type |
Instrução Normativa |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) |
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dc.subject.keyword |
Corregedoria Seccional |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Gestão |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Fluxos de Trabalho |
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dc.subject.keyword |
Sindicância Investigativa (SINVES) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Instauração |
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dc.subject.keyword |
Sindicância Patrimonial (SINPA) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Afastamento |
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dc.subject.keyword |
Competência |
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dc.subject.keyword |
Sindicância Acusatória (SINAC) |
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dc.subject.keyword |
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) |
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dc.subject.keyword |
Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADsu) |
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dc.subject.keyword |
Prova |
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dc.subject.keyword |
Instrução |
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dc.subject.keyword |
Indiciação |
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dc.subject.keyword |
Citação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Relatório final |
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dc.subject.keyword |
Julgamento |
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dc.subject.keyword |
Recurso |
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dc.subject.keyword |
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) |
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dc.subject.keyword |
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) |
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dc.description.physical |
36 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2018-12-19 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
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