MS 22.127 / RS - Rio Grande do Sul

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Tribunal Pleno

dc.contributor.author	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Tribunal Pleno
dc.date.accessioned	2019-01-16T10:52:11Z
dc.date.available	2019-01-16T10:52:11Z
dc.date.issued	2005-06-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3272
dc.description.abstract	Administrativo. Servidor. Processo Administrativo Disciplinar. Publicidade da portaria de instauração. Qualificação dos membros da comissão. Excesso de prazo. Inocorrência de decadência.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça de 19/08/2005	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	MS 22.127 / RS - Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.keyword	Comissão Processante	pt_BR
dc.subject.keyword	Instauração	pt_BR
dc.subject.keyword	Julgamento	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2005-08-19
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR