Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018 [Revogada]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2018-11-16T17:28:41Z
dc.date.available	2018-11-16T17:28:41Z
dc.date.issued	2018-11-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2856
dc.description.abstract	Regulamenta a Atividade Correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto n. 5.480, de 30 de junho de 2005.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 220, Seção 1, p.102	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revoga a Portaria CGU n. 335, de 30 de maio de 2006.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso à Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, que revoga este item
dc.subject.keyword	Acesso à informação	pt_BR
dc.subject.keyword	Normatização	pt_BR
dc.subject.keyword	Servidor	pt_BR
dc.subject.keyword	Ente privado	pt_BR
dc.subject.keyword	Juízo de admissibilidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Prova	pt_BR
dc.subject.keyword	Investigação Preliminar (IP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sindicância Investigativa (SINVES)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADsu)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo celetista	pt_BR
dc.subject.keyword	Sindicância Acusatória (SINAC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sindicância Patrimonial (SINPA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)	pt_BR
dc.subject.keyword	Instauração	pt_BR
dc.subject.keyword	Avocação	pt_BR
dc.subject.keyword	Supervisão correcional	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Visita técnica	pt_BR
dc.subject.keyword	Inspeção correcional	pt_BR
dc.description.physical	4 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/304	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172	pt
dc.date.started	2018-11-16
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)	pt_BR