Instrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019 [revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2019-07-05T17:09:48Z
dc.date.available	2019-07-05T17:09:48Z
dc.date.issued	2019-05-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4911
dc.description.abstract	Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2, de 30 de maio de 2017.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	D.O.U	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019 [revogada]	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A Instrução Normativa n. 2, de 30 de maio de 2017 pode ser acessada ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas"
dc.description.additionalinformation	A Instrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019 foi revogada pela Instrução Normativa n. 17, de 20 de dezembro de 2019, que pode ser acessada ao clicar no segundo link de "publicações relacionadas"
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33687	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42628
dc.date.started	2019-05-21
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR