Portaria n. 22/MD, de 11 de julho de 2017

Brasil. Ministério da Defesa (MD)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Defesa (MD)
dc.date.accessioned	2019-06-17T18:49:00Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:05:52Z
dc.date.available	2019-06-17T18:49:00Z
dc.date.available	2019-08-26T14:05:52Z
dc.date.issued	2017-07-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4665
dc.description.abstract	Delega competência ao Comandante da Escola Superior de Guerra, ao Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, ao Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e ao Secretário de Organização Institucional para a prática dos atos de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 138, Seção 1, p. 23	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 22/MD, de 11 de julho de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Defesa (MD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2017-07-20
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR