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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Defesa (MD) | |
dc.date.accessioned | 2019-06-17T18:49:00Z | |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:05:52Z | |
dc.date.available | 2019-06-17T18:49:00Z | |
dc.date.available | 2019-08-26T14:05:52Z | |
dc.date.issued | 2017-07-11 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4665 | |
dc.description.abstract | Delega competência ao Comandante da Escola Superior de Guerra, ao Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, ao Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e ao Secretário de Organização Institucional para a prática dos atos de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 138, Seção 1, p. 23 | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 22/MD, de 11 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Defesa (MD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2017-07-20 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |