Portaria n. 6.483, de 29 de dezembro de 2017

Receita Federal do Brasil (RFB)

dc.contributor.author	Receita Federal do Brasil (RFB)
dc.date.accessioned	2019-05-22T21:30:04Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:05:54Z
dc.date.available	2019-05-22T21:30:04Z
dc.date.available	2019-08-26T14:05:54Z
dc.date.issued	2017-12-29
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4392
dc.description.abstract	Dispõe sobre a apuração de irregularidades funcionais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União, Seção Extra, p. 17	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 6.483, de 29 de dezembro de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.description.physical	11 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-01-02
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR