dc.contributor.author |
Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
|
dc.date.accessioned |
2019-05-30T20:52:51Z |
|
dc.date.accessioned |
2019-08-26T14:05:51Z |
|
dc.date.available |
2019-05-30T20:52:51Z |
|
dc.date.available |
2019-08-26T14:05:51Z |
|
dc.date.issued |
2017-01-23 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4459 |
|
dc.description.abstract |
Dispõe sobre a atuação das comissões de processo administrativo disciplinar e de sindicância no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Norma de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Das Comissões Disciplinares. Da Composição. Da Instauração, Instalação e Desenvolvimento dos Trabalhos. Das Atribuições dos Membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. Dos Resultados das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Portaria n. 15, de 23 de janeiro de 2017 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Competência |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Corregedoria Seccional |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Fluxos de Trabalho |
pt_BR |
dc.description.physical |
9 p. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
pt_BR |