Portaria n. 451, de 9 de abril de 2010

Brasil. Ministério da Educação (MEC)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Educação (MEC)
dc.date.accessioned	2019-06-24T18:43:21Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:05:53Z
dc.date.available	2019-06-24T18:43:21Z
dc.date.available	2019-08-26T14:05:53Z
dc.date.issued	2010-04-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4724
dc.description.abstract	Estabelece a subdelegação de competência aos Reitores das Universidades Federais, aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e aos Diretores Gerais dos Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG para praticar determinados atos correcionais e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União Seção 2, p. 11	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 451, de 9 de abril de 2010	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Educação (MEC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2010-04-12
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR