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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Educação (MEC) |
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dc.date.accessioned |
2019-06-24T18:43:21Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-26T14:05:53Z |
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dc.date.available |
2019-06-24T18:43:21Z |
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dc.date.available |
2019-08-26T14:05:53Z |
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dc.date.issued |
2010-04-09 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4724 |
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dc.description.abstract |
Estabelece a subdelegação de competência aos Reitores das Universidades Federais, aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e aos Diretores Gerais dos Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG para praticar determinados atos correcionais e dá outras providências. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União Seção 2, p. 11 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Portaria n. 451, de 9 de abril de 2010 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Educação (MEC) |
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dc.subject.keyword |
Competência |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Corregedoria Seccional |
pt_BR |
dc.description.physical |
1 p. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2010-04-12 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
pt_BR |
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