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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Educação (MEC) | |
dc.date.accessioned | 2019-06-24T18:43:21Z | |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:05:53Z | |
dc.date.available | 2019-06-24T18:43:21Z | |
dc.date.available | 2019-08-26T14:05:53Z | |
dc.date.issued | 2010-04-09 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4724 | |
dc.description.abstract | Estabelece a subdelegação de competência aos Reitores das Universidades Federais, aos Reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e aos Diretores Gerais dos Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG para praticar determinados atos correcionais e dá outras providências. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União Seção 2, p. 11 | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 451, de 9 de abril de 2010 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Educação (MEC) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2010-04-12 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |