Portaria n. 10, de 15 de janeiro de 2019

Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
dc.date.accessioned	2019-05-23T20:16:48Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:05:57Z
dc.date.available	2019-05-23T20:16:48Z
dc.date.available	2019-08-26T14:05:57Z
dc.date.issued	2019-01-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4424
dc.description.abstract	Dispõe sobre os fluxos administrativos tendentes a dar integral cumprimento aos incisos V e VI do artigo 231, do Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 10, de 15 de janeiro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR