Registros no Sistema CGU-PJ

Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Aeronáutica (COMAER)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Defesa (MD). Comando da Aeronáutica (COMAER)
dc.date.accessioned	2019-06-21T20:07:17Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:05:56Z
dc.date.available	2019-06-21T20:07:17Z
dc.date.available	2019-08-26T14:05:56Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4702
dc.description.abstract	Disciplina a organização e o funcionamento do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ), tendo em vista o disposto na Portaria nº 969/GC4, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre o acesso e a utilização do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados, no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER). Disposições Preliminares. Atribuições. Estrutura do Sistema. Acesso ao Sistema. Registros de Procedimentos, Atos e Informações. Disposições Gerais. Disposições Finais. Referências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Registros no Sistema CGU-PJ	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.	pt_BR
dc.rights.holder	Comando da Aeronáutica (COMAER)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Aprovado pela Portaria CENCIAR n. 123/AMNO, de 13 de dezembro de 2018.	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)	pt_BR
dc.subject.keyword	Investigação Preliminar (IP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)	pt_BR
dc.description.physical	37 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica	pt_BR