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dc.contributor.author |
Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Secretaria de Controle Interno (CISET) |
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dc.date.accessioned |
2019-05-21T20:46:25Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-26T14:05:52Z |
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dc.date.available |
2019-05-21T20:46:25Z |
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dc.date.available |
2019-08-26T14:05:52Z |
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dc.date.issued |
2017-11-20 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4338 |
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dc.description.abstract |
Regulamenta as atividades de correição no âmbito da Presidência da República e da Vice-Presidência
da República. Da Supervisão. Da Visita Técnica. Da Inspeção Gerencial. Da Inspeção Ordinária. Da Investigação Preliminar. Da Sindicância Investigativa. Da Sindicância Patrimonial. Do Termo de Ajustamento de Conduta. Do Processo Administrativo Disciplinar e da Sindicância Acusatória. Do Processo Administrativo de Responsabilização |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Presidência da República (PR) |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 223, Seção 1, p. 20 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Portaria n. 60, de 20 de novembro de 2017 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Presidência da República (PR) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Corregedoria seccional |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Supervisão correcional |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Fluxos de Trabalho |
pt_BR |
dc.description.physical |
11 p. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2017-11-22 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica |
pt_BR |
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