dc.contributor.author |
Brasil. Marinha do Brasil (MB) |
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dc.date.accessioned |
2019-06-18T20:16:41Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-26T14:05:55Z |
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dc.date.available |
2019-06-18T20:16:41Z |
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dc.date.available |
2019-08-26T14:05:55Z |
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dc.date.issued |
2018-08-15 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4686 |
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dc.description.abstract |
Dispõe sobre diretrizes gerais para a atuação da Marinha do Brasil (MB), no cumprimento da Lei n. 12.846/2013, regulamentada pelo Decreto n. 8.420/2015, Portarias n. 909 e 910/2015, da CGU, Portarias n. 1.389 e 1.196/2017, do MTFC/CGU e Portarias Normativas n. 20/2016 e 48/2017, do Ministério da Defesa (MD). Das Disposições Gerais. Da Investigação Preliminar. Da Instauração, Instrução e Julgamento do PAR. Das Sanções Aplicáveis. Da Cobrança da Multa Aplicada. Da Instauração de IP e de PAR envolvendo Atos Ilícitos praticados contra a Administração Pública Estrangeira. Do Acordo de Leniência. Do Programa de Integridade. Da Prescrição. Dos Lançamentos no Sistema CGU-PJ. Dos Manuais. Da Vigência. |
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dc.language.iso |
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dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018 |
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dc.type |
Instrução Normativa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Marinha do Brasil (MB) |
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dc.subject.keyword |
Investigação Preliminar (IP) |
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dc.subject.keyword |
Corregedoria Seccional |
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dc.subject.keyword |
Instauração |
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dc.subject.keyword |
Instrução |
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dc.subject.keyword |
Julgamento |
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dc.subject.keyword |
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) |
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dc.subject.keyword |
Acordo de leniência |
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dc.subject.keyword |
Prescrição |
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dc.subject.keyword |
Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ) |
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dc.subject.keyword |
Vigência |
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dc.description.physical |
9 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Acordo de leniência |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica |
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