Portaria n. 278, de 3 de dezembro de 2013

Brasil. Ministério da Defesa (MD). Exército Brasileiro (CEX). Departamento-Geral do Pessoal (DGP)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Defesa (MD). Exército Brasileiro (CEX). Departamento-Geral do Pessoal (DGP)
dc.date.accessioned	2019-05-21T20:46:07Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:05:54Z
dc.date.available	2019-05-21T20:46:07Z
dc.date.available	2019-08-26T14:05:54Z
dc.date.issued	2013-12-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4337
dc.description.abstract	Aprova as Normas Técnicas nº 3 - Servidor Civil, disciplinando, entre outros, I - Cancelamento do Registro de Penalidade Disciplinar; X - Acumulação de cargos; XIII - Sindicância; XIV - Processo Administrativo Disciplinar (rito sumário); XV - Processo Administrativo Disciplinar (rito ordinário).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Defesa (MD). Exército Brasileiro (CEX)	pt_BR
dc.source	Boletim do Exército, Separata, n. 52/2013	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 278, de 3 de dezembro de 2013	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Defesa (MD). Exército Brasileiro (CEX)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.subject.keyword	Acúmulo de cargos	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADsu)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sindicância Acusatória (SINAC)	pt_BR
dc.description.physical	195 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2013-12-27
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR