Portaria n. 951, de 21 de novembro de 2017

Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA)
dc.date.accessioned	2019-05-30T20:52:21Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:05:55Z
dc.date.available	2019-05-30T20:52:21Z
dc.date.available	2019-08-26T14:05:55Z
dc.date.issued	2017-11-21
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4458
dc.description.abstract	Institui o Comitê Técnico de Correição, composto pelos órgãos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e entidades a ele vinculadas, com a finalidade de promover a integração e o aperfeiçoamento de suas Instâncias de Correição.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 223, Seção 1, p. 93	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 951, de 21 de novembro de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2017-11-22
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR