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dc.contributor.author | Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) | |
dc.date.accessioned | 2019-05-30T20:52:21Z | |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:05:55Z | |
dc.date.available | 2019-05-30T20:52:21Z | |
dc.date.available | 2019-08-26T14:05:55Z | |
dc.date.issued | 2017-11-21 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4458 | |
dc.description.abstract | Institui o Comitê Técnico de Correição, composto pelos órgãos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e entidades a ele vinculadas, com a finalidade de promover a integração e o aperfeiçoamento de suas Instâncias de Correição. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 223, Seção 1, p. 93 | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 951, de 21 de novembro de 2017 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.description.physical | 2 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2017-11-22 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |