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dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Secretaria Executiva (SECEX). Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) | |
dc.date.accessioned | 2019-06-05T20:21:24Z | |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:05:54Z | |
dc.date.available | 2019-06-05T20:21:24Z | |
dc.date.available | 2019-08-26T14:05:54Z | |
dc.date.issued | 2018-02-20 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4553 | |
dc.description.abstract | Implementa a Política de Uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Da Finalidade. Dos Responsáveis pelo Sistema CGU-PJ. Do Registro de Informações. Do Acesso. Da Habilitação de Acesso. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 35, Seção 1, p. 45 | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 19, de 20 de fevereiro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério do Meio Ambiente (MMA) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2018-02-21 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais | pt_BR |