Portaria n. 19, de 20 de fevereiro de 2018

Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Secretaria Executiva (SECEX). Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Secretaria Executiva (SECEX). Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)
dc.date.accessioned	2019-06-05T20:21:24Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:05:54Z
dc.date.available	2019-06-05T20:21:24Z
dc.date.available	2019-08-26T14:05:54Z
dc.date.issued	2018-02-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4553
dc.description.abstract	Implementa a Política de Uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Da Finalidade. Dos Responsáveis pelo Sistema CGU-PJ. Do Registro de Informações. Do Acesso. Da Habilitação de Acesso.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 35, Seção 1, p. 45	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 19, de 20 de fevereiro de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Meio Ambiente (MMA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-02-21
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais	pt_BR