Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019

Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
dc.date.accessioned	2019-05-21T20:41:24Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:10:41Z
dc.date.available	2019-05-21T20:41:24Z
dc.date.available	2019-08-26T14:10:41Z
dc.date.issued	2019-01-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4326
dc.description.abstract	Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)	pt_BR
dc.source	Boletim de Pessoal Especial - ANP n. 009, p. 21	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.description.physical	20 p.	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.date.started	2019-02-01
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica	pt_BR