Portaria n. 202, de 4 de outubro de 2007

Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE)

dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
dc.date.accessioned	2019-05-21T20:40:12Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:10:39Z
dc.date.available	2019-05-21T20:40:12Z
dc.date.available	2019-08-26T14:10:39Z
dc.date.issued	2007-10-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4324
dc.description.abstract	Constitui Comissão de Correição encarregada de desempenhar atividades relacionadas à prevenção e à apuração de irregularidades, por meio da instauração e condução de procedimentos correcionais, no âmbito da ANCINE.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Agência Nacional do Cinema (ANCINE)	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Especial ANCINE n. 31	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 202, de 4 de outubro de 2007	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional do Cinema (ANCINE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Comissão Permanente	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.date.started	2007-10-04
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR