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dc.contributor.author | Brasil. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) | |
dc.date.accessioned | 2019-06-12T14:34:58Z | |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:10:40Z | |
dc.date.available | 2019-06-12T14:34:58Z | |
dc.date.available | 2019-08-26T14:10:40Z | |
dc.date.issued | 2008-04-03 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4611 | |
dc.description.abstract | Estabelece a política de uso do Sistema de CGU-PAD, a ser utilizada para a Gestão de Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Da Finalidade. Do Registro de Informações. Do Acesso. Da Habilitação de Acesso. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 17/COREG/ANTT, de 3 de abril de 2008 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competência | pt_BR |
dc.description.physical | 5 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais | pt_BR |