Instrução Normativa n. 126, de 22 de agosto de 2018

Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

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dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
dc.date.accessioned	2019-05-21T20:39:21Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:10:41Z
dc.date.available	2019-05-21T20:39:21Z
dc.date.available	2019-08-26T14:10:41Z
dc.date.issued	2018-08-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4322
dc.description.abstract	Dispõe sobre a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar - TACD no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)	pt_BR
dc.source	Boletim de Pessoal e Serviço - BPS/ANAC v.13, n. 34	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 126, de 22 de agosto de 2018	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR
dc.description.physical	5 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-08-24
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta	pt_BR