Portaria n. 568, de 4 de junho de 2010

Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
dc.date.accessioned	2019-05-21T20:39:45Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:10:41Z
dc.date.available	2019-05-21T20:39:45Z
dc.date.available	2019-08-26T14:10:41Z
dc.date.issued	2010-06-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4323
dc.description.abstract	Dispõe sobre a regulamentação das atividades da Corregedoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), revoga a Portaria n. 902, de 15 de outubro de 2008, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço ANATEL n. 110	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 568, de 4 de junho de 2010	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.description.physical	7 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2010-06-09
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos	pt_BR