Portaria n. 5.560, de 22 de janeiro de 2019

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

dc.contributor.author	Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
dc.date.accessioned	2019-05-21T20:41:03Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:10:40Z
dc.date.available	2019-05-21T20:41:03Z
dc.date.available	2019-08-26T14:10:40Z
dc.date.issued	2019-01-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4325
dc.description.abstract	Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPA da ANEEL.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)	pt_BR
dc.source	Boletim Administrativo ANEEL v. 22, n. 4, p. 3	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 5.560, de 22 de janeiro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Comissão Permanente	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.description.physical	11 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-01-28
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR