Portaria n. 445, de 7 de fevereiro de 2018

Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

dc.contributor.author	Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
dc.date.accessioned	2019-06-12T14:34:14Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:10:41Z
dc.date.available	2019-06-12T14:34:14Z
dc.date.available	2019-08-26T14:10:41Z
dc.date.issued	2018-02-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4609
dc.description.abstract	Dispõe sobre o controle administrativo das atividades realizadas pelas comissões de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito da Corregedoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço da ANAC v. 13, n. 6	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 445, de 7 de fevereiro de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Fluxos de Trabalho	pt_BR
dc.description.physical	7 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-02-09
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR