dc.contributor.author |
Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) |
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dc.date.accessioned |
2019-05-21T20:35:46Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-26T14:10:38Z |
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dc.date.available |
2019-05-21T20:35:46Z |
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dc.date.available |
2019-08-26T14:10:38Z |
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dc.date.issued |
2017-11-20 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4321 |
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dc.description.abstract |
Institui o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Agência Nacional de Águas (ANA) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Resolução n. 1.973, de 20 de novembro de 2017 |
pt_BR |
dc.type |
Resolução |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Agência Nacional de Águas (ANA) |
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dc.subject.keyword |
Corregedoria Seccional |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) |
pt_BR |
dc.description.physical |
2 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta |
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