Mostrar el registro sencillo del ítem
dc.contributor.author | Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) | |
dc.date.accessioned | 2019-05-21T20:35:46Z | |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:10:38Z | |
dc.date.available | 2019-05-21T20:35:46Z | |
dc.date.available | 2019-08-26T14:10:38Z | |
dc.date.issued | 2017-11-20 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4321 | |
dc.description.abstract | Institui o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Agência Nacional de Águas (ANA) | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 1.973, de 20 de novembro de 2017 | pt_BR |
dc.type | Resolução | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Agência Nacional de Águas (ANA) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) | pt_BR |
dc.description.physical | 2 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::TAC – Termo de Ajustamento de Conduta | pt_BR |