dc.contributor.author |
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) |
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dc.date.accessioned |
2019-07-30T18:53:58Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-26T14:10:42Z |
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dc.date.available |
2019-07-30T18:53:58Z |
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dc.date.available |
2019-08-26T14:10:42Z |
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dc.date.issued |
2018-03-21 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5448 |
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dc.description.abstract |
Estabelece as competências do Corregedor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). |
pt_BR |
dc.language.iso |
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dc.source |
Diário Oficial da União n. 57, Seção 1, p. 46 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Portaria n. 384, de 21 de março de 2018 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) |
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dc.subject.keyword |
Competência |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Corregedoria Seccional |
pt_BR |
dc.description.physical |
1 p. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2018-03-23 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
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