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Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Fazenda (MF) | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-26T01:50:32Z | |
| dc.date.available | 2018-11-26T01:50:32Z | |
| dc.date.issued | 2018-11-06 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2898 | |
| dc.description.abstract | Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União | pt_BR |
| dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
| dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018 | pt_BR |
| dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da união | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Fazenda | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Prestação de contas | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Transferências voluntárias | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) | pt_BR |
| dc.description.physical | 5_p. | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2018-11-07 | |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gerenciamento de riscos | pt_BR |
