Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP); Brasil. Ministério da Fazenda (MF)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Fazenda (MF)
dc.date.accessioned	2018-11-26T01:50:32Z
dc.date.available	2018-11-26T01:50:32Z
dc.date.issued	2018-11-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2898
dc.description.abstract	Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da união	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Fazenda	pt_BR
dc.subject.keyword	Prestação de contas	pt_BR
dc.subject.keyword	Transferências voluntárias	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv)	pt_BR
dc.description.physical	5_p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2018-11-07
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gerenciamento de riscos	pt_BR