Jurisprudências - Correição: Recent submissions

  • MS 21660/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2017-08-23)
    Trata-se de mandado de segurança. Processual civil e administrativo. Pena de demissão.
  • MS 21298/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2018-09-26)
    Mandado de segurança. Administrativo. Concessão irregular de benefícios previdenciários. Demissão.
  • MS 21293/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2018-10-10)
    Trata-se de mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Valer-se de cargo público para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função pública (art. 117, IX da lei 8.112).
  • MS 19823/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2013-08-14)
    Trata-se de mandado de segurança. Administrativo. Pena de demissão.
  • MS 19517/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2019-04-24)
    Trata-se de mandado de segurança. Processual civil e administrativo. Aplicação de penalidade de demissão pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos arts. 117, IX.
  • MS 21160/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2015-06-24)
    Trata-se de mandado de segurança. Pedido de revisão do processo administrativo disciplinar por policiais rodoviários federais.
  • MS 21120/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2018-02-22)
    Mandado de segurança. Processual civil e administrativo. Demissão.
  • MS 21084/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2016-10-26)
    Mandado de Segurança. Processual civil e administrativo. Pena de cassação de aposentadoria.
  • MS 21065/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2018-10-10)
    Trata-se de Mandado de Segurança, no qual o impetrante pretende obter a revisão do Processo Administrativo Disciplinar, defendendo a ocorrência de fato novo capaz de extinguira punibilidade, qual seja, consumação do prazo ...
  • MS 21042/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2015-12-09)
    Trata-se de Mandado de Segurança individual, onde a impetrante pretende a concessão da segurança para anular o ato administrativo que lhe aplicou pena de conversão de exoneração em destituição de cargo em comissão, pela ...
  • MS 19995/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2018-11-14)
    Mandado de Segurança. Administrativo. Pena de demissão.
  • MS 19994/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2018-05-23)
    Trata-se de Mandado de Segurança contra ato de Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União que aplicou em desfavor do impetrante, um dos alvos da "Operação Navalha" da Polícia Federal, a penalidade de demissão.
  • MS 19560/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2019-02-13)
    Trata-se de Mandado de Segurança em que a impetrante pugna pela nulidade da penalidade disciplinar de demissão do cargo público efetivo de Policial Rodoviário Federal ou, sucessivamente, a substituição pela penalidade de ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 21.002 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2015-06-24)
    Trata-se de decisão do Superior Tribunal de Justiça em função de mandado de segurança impetrado por servidor público federal, réu em processo administrativo disciplinar, imputado com pena de demissão. No caso concreto, a ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 20.428 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2017-08-09)
    Trata-se de decisão do Superior Tribunal de Justiça em função mandado de segurança impetrado por servidor público federal, alegando dúvidas em razão de ato imputado em demissão, por decorrência de processo administrativo ...
  • MS 17479/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2012-11-28)
    Trata-se de mandado de segurança impetrado por ex-policial rodoviário federal contra ato do Ministro de Estado da Justiça, que lhe aplicou pena de demissão com amparo na violação dos deveres de exercer com zelo e dedicação ...
  • MS 19104/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2016-11-23)
    Trata-se de mandado de segurança. Direito sancionador. Processo administrativo disciplinar. Policial rodoviário federal acusado dos crimes de corrupção ativa e passiva.
  • MS 19451/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2016-12-14)
    Trata-se de mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Pena de demissão.
  • MS 18504/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2013-10-09)
    Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato proferido pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, que demitiu o impetrante pela prática das infrações disciplinares.
  • MS 18163/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2016-11-23)
    Trata-se de mandado de segurança. Agente da PF é acusada de incluir falsamente em ocorrência policial o crime de tráfico de entorpecentes. A não realização do interrogatório da Servidora imputada foi inviabilizada por ...

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