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Navegação Instituições Federais de Ensino Superior por título

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  • Instrução Normativa n. 1, de 28 de maio de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) (2018-05-28)
    Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para apuração e responsabilização decorrentes de acúmulo ilegal de cargos públicos, descumprimento do regime de dedicação exclusiva, exercício de atividade incompatível com o cargo ...
  • Instrução Normativa n. 6, de 13 de dezembro de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) (2018-12-13)
    Institui o Núcleo de Apoio à Correição no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).
  • Ordem de Serviço n. 1, de 25 de agosto de 2017 
    Brasil. Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2017-08-25)
    Dispõe sobre o encaminhamento de denúncias de interesse correcional à Diretoria Disciplinar.
  • Portaria n. 1.037, de 6 de julho de 2015 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), 2015-07-06)
    Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo IFRO.
  • Portaria n. 1.319, de 28 de setembro de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense), 2018-09-28)
    Institui a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) e indica suas competências tendo em vista disciplinar a organização, o funcionamento e as suas atribuições no âmbito do Instituto Federal ...
  • Portaria n. 1.362, de 10 de outubro de 2017 
    Brasil. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (2017-10-10)
    Delega competência ao Assessor de Gabinete do Reitor, Prof. Dr. Frederico Augusto d'Ávila Riani.
  • Portaria n. 1.385, de 26 de setembro de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), 2018-09-26)
    Estabelece Fluxo de Processos Disciplinares no âmbito do IFPE.
  • Portaria n. 183, de 26 de março de 2018 
    Brasil. Universidade Federal do ABC (UFABC) (Universidade Federal do ABC (UFABC), 2018-03-26)
    Delega ao Corregedor-Seccional da Universidade Federal do ABC (UFABC) a competência para a instauração e julgamento dos processos de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos previstos ...
  • Portaria n. 287, de 3 de fevereiro de 2012 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), 2012-02-03)
    Cria a Coordenadoria de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, no âmbito do IFS.
  • Portaria n. 459, de 23 de outubro de 2015 
    Brasil. Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) (Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), 2015-10-23)
    Institui a Corregedoria-seccional da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).
  • Portaria n. 504, de 24 de maio de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), 2018-05-24)
    Dispõe sobre a Criação da Corregedoria-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais e institui o Sistema de Correição do IFMG. Competência. Composição. Procedimentos
  • Portaria n. 517, de 1 de junho de 2016 
    Brasil. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), 2016-06-01)
    Regulamenta a criação do Núcleo de Admissibilidade e Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
  • Portaria n. 533, de 25 de março de 2019 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), 2019-03-25)
    Designa a Assessoria Especial Interna como responsável pelas Ações Correicionais do IF Baiano, e suas competências.
  • Portaria n. 593, de 28 de agosto de 2017 
    Brasil. Universidade Federal do Paraná (UFPR) (Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2017-08-28)
    Delega competência ao Diretor Disciplinar. Revoga as alíneas "c" e "e" do inciso II da Portaria n. 2.590/REITORIA, de 26 de setembro de 1997. Revoga a Portaria n. 143/REITORIA, de 6 de junho de 2006.
  • Portaria n. 654, de 9 de maio de 2018 
    Brasil. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), 2018-05-09)
    Instituti a Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar (CPPAD), responsável pela apuração de eventuais irregularidades no serviço público e designa servidores para conduzirem as atividades da comissão ...
  • Portaria n. 786, de 1 de agosto de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), 2018-08-01)
    Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de servidores para atuarem junto à Corregedoria Geral do IFMG. Os membros desta Comissão Especial terão como atribuições: atuar junto às Comissões Disciplinares, sempre que ...
  • Portaria Normativa n. 10, de 10 de novembro de 2017 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), 2017-11-10)
    Institui o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do servidor público, no âmbito do Instituto Federal Catarinense.
  • Regime Disciplinar [UFCSPA] 
    Brasil. Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) (2018-12-11)
    Estabelece o Regime Disciplinar da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
  • Regimento Interno da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) (2018)
    Estabelece as diretrizes da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR). Da Categoria e Finalidade. Da Organização. ...
  • Regulamento Interno do Núcleo de Assuntos Disciplinares 
    Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (2018)
    Regulamenta o Núcleo de Assuntos Disciplinares da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Da Natureza e Competência. Da Composição. Da Atuação dos Membros. Das Atribuições dos Integrantes do Núcleo Assuntos ...

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