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Sfoglia Instituições Federais de Ensino Superior per Data di Pubblicazione

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  • Portaria n. 533, de 25 de março de 2019 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), 2019-03-25)
    Designa a Assessoria Especial Interna como responsável pelas Ações Correicionais do IF Baiano, e suas competências.
  • Resolução n. 2, de 22 de fevereiro de 2019 
    Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG). Conselho Universitário (CONSUNI) (2019-02-22)
    Institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), no âmbito da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA) da Universidade Federal de Goiás (UFG).
  • Resolução n. 3, de 22 de fevereiro de 2019 
    Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG). Conselho Universitário (CONSUNI) (Universidade Federal de Goiás (UFG), 2019-02-22)
    Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de servidores públicos e discentes, no âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG).
  • Instrução Normativa n. 6, de 13 de dezembro de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) (2018-12-13)
    Institui o Núcleo de Apoio à Correição no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).
  • Resolução CD-049/18, de 12 de dezembro de 2018 
    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) (2018-12-12)
    Cria a Corregedoria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), órgão seccional de correição no âmbito do CEFET-MG, subordinado hierárquica e administrativamente à Diretoria-Geral, e vinculado ...
  • Regime Disciplinar [UFCSPA] 
    Brasil. Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) (2018-12-11)
    Estabelece o Regime Disciplinar da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
  • Resolução n. 30, de 31 de outubro de 2018 
    Brasil. Universidade Federal do Tocantis (UFT) (2018-10-31)
    Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos administrativos disciplinares e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins, para apurações disciplinares relacionadas aos servidores ...
  • Portaria n. 1.319, de 28 de setembro de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense), 2018-09-28)
    Institui a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) e indica suas competências tendo em vista disciplinar a organização, o funcionamento e as suas atribuições no âmbito do Instituto Federal ...
  • Portaria n. 1.385, de 26 de setembro de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), 2018-09-26)
    Estabelece Fluxo de Processos Disciplinares no âmbito do IFPE.
  • Resolução CONSUP n. 22, de 20 de agosto de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Conselho Superior (CONSUP) (2018-08-20)
    Regulamenta procedimento de apreciação de recurso interposto ao Conselho Superior por servidor condenado em Processo Administrativo Disciplinar.
  • Portaria n. 786, de 1 de agosto de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), 2018-08-01)
    Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de servidores para atuarem junto à Corregedoria Geral do IFMG. Os membros desta Comissão Especial terão como atribuições: atuar junto às Comissões Disciplinares, sempre que ...
  • Instrução Normativa n. 1, de 28 de maio de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) (2018-05-28)
    Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para apuração e responsabilização decorrentes de acúmulo ilegal de cargos públicos, descumprimento do regime de dedicação exclusiva, exercício de atividade incompatível com o cargo ...
  • Portaria n. 504, de 24 de maio de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), 2018-05-24)
    Dispõe sobre a Criação da Corregedoria-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais e institui o Sistema de Correição do IFMG. Competência. Composição. Procedimentos
  • Portaria n. 654, de 9 de maio de 2018 
    Brasil. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), 2018-05-09)
    Instituti a Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar (CPPAD), responsável pela apuração de eventuais irregularidades no serviço público e designa servidores para conduzirem as atividades da comissão ...
  • Portaria n. 183, de 26 de março de 2018 
    Brasil. Universidade Federal do ABC (UFABC) (Universidade Federal do ABC (UFABC), 2018-03-26)
    Delega ao Corregedor-Seccional da Universidade Federal do ABC (UFABC) a competência para a instauração e julgamento dos processos de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos previstos ...
  • Resolução CONSUP/IFMT n. 17, de 22 de março de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). Conselho Superior (CONSUP) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). Conselho Superior (CONSUP), 2018-03-22)
    Dispõe sobre o gerenciamento e a padronização de procedimentos de correição, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. A Resolução normatiza as atividades da Corregedoria do IFMT e ...
  • Regulamento Interno do Núcleo de Assuntos Disciplinares 
    Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (2018)
    Regulamenta o Núcleo de Assuntos Disciplinares da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Da Natureza e Competência. Da Composição. Da Atuação dos Membros. Das Atribuições dos Integrantes do Núcleo Assuntos ...
  • Regimento Interno da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) (2018)
    Estabelece as diretrizes da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR). Da Categoria e Finalidade. Da Organização. ...
  • Resolução n. 29, de 18 de dezembro de 2017 
    Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) (Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), 2017-12-18)
    Dispõe sobre o uso do Sistema CGU-PJ, no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Finalidade. Registro de Informações. Acesso. Habilitação de Acesso.
  • Resolução n. 28, de 14 de dezembro de 2017 
    Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) (Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), 2017-12-14)
    Aprova a Norma Procedimental 50.03.017 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR e dá outras providências. Finalidade. Âmbito de Aplicação. Fundamentação Legal. Conceitos Básicos. Normas. Procedimentos ...

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