Autarquias e Fundações: Recent submissions

  • Portaria n. 3.739, de 17 de dezembro de 2018 
    Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), 2018-12-17)
    Dispõe sobre as atividades da corregedoria, estabelecendo as rotinas de trabalho para o controle dos procedimentos disciplinares no âmbito deste IBAMA.
  • Portaria n. 117, de 17 de abril de 2017 
    Brasil. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), 2017-04-17)
    Institui a Comissão de Acompanhamento de Processos Disciplinares e de Procedimentos Especiais - CAPDPE.
  • Fluxo de Procedimentos: Processos Apuratórios de Responsabilidade (Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares) 
    Fundação Biblioteca Nacional (FBN) (Fundação Biblioteca Nacional (FBN), 2018-10-26)
    Estabelece rotina de tratamento dos casos que venham a demandar apuração de responsabilidade por práticas ou condutas irregulares por quem a tiver cometido no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
  • Portaria n. 33, de 19 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 2016-02-19)
    Estabelece a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar CPAD, os critérios de elegibilidade de seus membros, competência e funcionamento, bem como os procedimentos relativos às atividades de ...
  • Resolução Normativa n. 17, de 14 de junho de 2018 
    Brasil. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), 2018-06-14)
    Institui o Núcleo de Correição, vinculado ao Gabinete da Presidência, tendo como objetivos exercer as atividades de prevenção e apuração de irregularidades na esfera administrativa, e administrar as atividades de mediação ...
  • Portaria n. 100.716, de 18 de dezembro de 2018 
    Banco Central do Brasil (BACEN) (Banco Central do Brasil (BCB), 2018-12-18)
    Portaria que institui a Política de Uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados - CGU-PJ no âmbito do Banco Central do Brasil.
  • Instrução Normativa n. 92, de 17 de dezembro de 2018 
    Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), 2018-12-17)
    Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e demais instrumentos de apoio à atividade disciplinar no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e ...

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta