Portarias Normativas - Auditoria Interna: Recent submissions

  • Portaria – TCU n. 378, de 5 de dezembro de 2019 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-12-05)
    Dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para a prestação de contas referentes ao exercício de 2019, ...
  • Portaria n. 4.044, de 18 de dezembro de 2019 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2019-12-18)
    Altera a sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes da atividade de auditoria interna governamental.
  • Deliberação CCCI nº 02/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-06-19)
    Deliberação CCCI nº 02/2019: Utilização de guias lançados no âmbito da agenda estratégica do Governo Federal como referência na realização de trabalhos de auditoria.
  • Portaria n. 2.458, de 26 de julho de 2019 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-07-26)
    Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros.
  • Portaria n. 1.428, de 05 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2018-02-05)
    Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2018, e dá outras providências.
  • Portaria n. 208, de 17 de janeiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2017-01-17)
    Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados, Distrito Federal, Municípios e Organizações da Sociedade Civil.
  • Portaria n. 2.490, de 28 de dezembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-12-28)
    Dispõe sobre o órgão setorial do Sistema de Custos do Governo Federal, no âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União-CGU.
  • Portaria n. 2.008, de 7 de agosto de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-08-07)
    Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • Portaria n. 777, de 18 de fevereiro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02-18)
    Publica a Deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme proposto em sessão realizada em 30 de janeiro de 2019, que recomenda a utilização das metodologias Internal Audit Capability Model (IA-CM) ...
  • Portaria n. 2.167, de 31 de agosto de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-08-31)
    Institui no âmbito do Gabinete da SFC, em caráter permanente, o Núcleo de Coordenação de Operações Especiais - GSNOP, com o objetivo de atuar em operações especiais realizadas em parceria com outros órgãos.
  • Portaria n. 2.009, de 7 de agosto de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-08-07)
    Aprova o Primeiro Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e torna público os municípios a serem fiscalizados.
  • Portaria n. 343, de 20 de fevereiro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-02-20)
    Torna público, na forma do Anexo desta Portaria, o resultado do trigésimo nono sorteio para seleção de 60 unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto ...
  • Portaria n. 278, de 12 de fevereiro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-02-12)
    Torna público o trigésimo nono sorteio de unidades municipais, realizado em 17 de fevereiro de 2014, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L". O ...
  • Portaria n. 500, de 8 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-08)
    Aprova, na forma dos Anexos I e II desta portaria, a Norma de Execução e as Definições destinadas a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos ...
  • Portaria n. 3.206, de 8 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-08)
    Aprova o Segundo Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e torna públicos os entes federativos a serem fiscalizados.
  • Portaria n. 978, de 16 de julho de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2007-07-16)
    Torna público o vigésimo quarto sorteio das unidades municipais, realizado no dia 24 de julho de 2007, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L", ...
  • Portaria n. 988, de 17 de julho de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2007-07-17)
    Torna pública a realização do terceiro sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos, no dia 24 de julho de 2007, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, ...
  • Portaria n. 2.496, de 18 de setembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-09-18)
    Publica as Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme proposto em sessão realizada em 29 de maio de 2018, na forma do Anexo a esta Portaria.
  • Portaria n. 1.529, de 11 de julho de 2014 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-07-11)
    Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
  • Portaria n. 1.045, de 23 de abril de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-04-23)
    Publica as Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme proposto em sessão realizada em 27 de novembro de 2014, na forma do Anexo desta Portaria.

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