Portarias Normativas - Auditoria Interna: Recent submissions

  • Portaria n. 793, de 21 de março de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-03-21)
    Altera a Portaria n. 50.123, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República (PCPR).
  • Portaria n. 1.473, de 6 de agosto de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-08-06)
    Dispõe sobre as competências do Assessor Especial de Controle Interno (AECI) no acompanhamento das recomendações da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 50.123, de 20 de novembro de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-11-20)
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República.
  • Portaria 2.737, de 20 de dezembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, 2017-12-22)
    Disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria interna ou auditor interno.
  • Portaria n. 915, de 29 de abril de 2014 [Revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União, 2014-04-30)
    Trata sobre nomeação e designação do titular da unidade de auditoria interna.
  • Portaria n. 1.094, de 10 de março de 2013 
    Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Educação (MEC), 2013-03-10)
    Aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
  • Portaria n. 493, de 10 de março de 2013 
    Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Educação (MEC), 2013-03-10)
    Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

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