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Navegação Tecnologia da Informação por data do documento

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  • Portaria Normativa n. 113, de 22 de fevereiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-02-22)
    Dispõe sobre o cadastro e credenciamento de usuários para controle de acesso à rede de dados da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 85, de 27 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2023-06-27)
    Dispõe sobre o Programa de Inovação Aberta (InovaCGU) na Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 41, de 29 de dezembro de 2022 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2022-12-29)
    Por deliberação propositiva do Comitê Gerencial de Segurança Corporativa (CGSC) foi Instituída a Política de Gerenciamento de Vulnerabilidades no ambiente de computação da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria Normativa n. 20, de 26 de julho de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-07-26)
    Esta portaria estabelece a política de utilização do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria Interministerial ME/CGU/MCTI/MEC n. 14.213, de 15 de dezembro de 2021 
    Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Educação (MEC) (2021-12-15)
    Estabelece a operacionalização dos convênios de educação, ciência, tecnologia e inovação - ECTI na Plataforma +Brasil.
  • Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2021-07-16)
    Este decreto institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do disposto no inciso VII do caput do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.
  • Resolução n. 6, de 1 de julho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2020-07-01)
    A presente resolução aprova o acúmulo dos papéis de integrantes requisitante e técnico e o acúmulo dos papéis de fiscal requisitante e técnico para aquisições cujo requisitante seja a própria Diretoria de Tecnologia da Informação.
  • Portaria n. 352, de 31 de janeiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-01-31)
    Estabelece critérios e procedimentos para acesso dos usuários da Controladoria-Geral da União aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal.
  • Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Governo Digital (SGD) (2019-04-04)
    Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder ...
  • Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 [desatualizada] 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SEGES) (2019-01-10)
    Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de ...
  • Norma Complementar n. 14/IN01/DSIC/SCS/GSIPR 
    Brasil. Presidência da República (PR). Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC) (2018-03-14)
    Estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades relacionados à segurança da informação para o tratamento da informação em ambiente de computação na nuvem.
  • Decreto n. 8.936, de 19 de dezembro de 2016 [alterado] 
    Brasil. Presidência da República (PR) (Presidência da República (PR), 2016-12-19)
    Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Norma Complementar n. 03/IN04/SE/CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). (2016-10-21)
    A presente Norma Complementar disciplina sobre os controles de acesso relativos à Segurança da Informação e Comunicações nas unidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
  • Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) (2014-09-11)
    Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.

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