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  • Portaria Normativa n. 118, de 26 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-26)
    Define procedimentos para a cessão e a utilização de dados de manifestações de ouvidoria destinadas a unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, armazenados na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso ...
  • Resolução da Rede Nacional de Ouvidorias n. 31,de 19 de dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidora-Geral da União (OGU) (2023-12-19)
    Institui o Regimento Interno da Câmara Técnica de Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, no âmbito das ouvidorias públicas.
  • Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2023-12-11)
    Institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
  • Portaria n. 3.917, de 30 de Novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-11-30)
    Designação de servidoras para função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, OEI/BRA/18/001 e eventuais substituições. E revoga a Portaria CGU n. 685, de 7 de Fevereiro de 2019.
  • Resolução n. 29, de 26 de setembro de 2023 [Rede Nacional de Ouvidorias] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-09-26)
    Divulga os Resultados da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços públicos.
  • Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-08-28)
    Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU.
  • Resolução n. 25, de 22 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2023-06-22)
    Aprova a realização e o Regulamento da III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.
  • Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2023-06-21)
    Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018.
  • Portaria Normativa n. 58, de 07 de março de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria (DOUV); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-03-07)
    A Portaria Normativa n. 58 tem o objetivo de aprovar o “Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal”, que tem por objetivo trazer conceitos e exemplos ...
  • Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2022-12-22)
    Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de ...
  • Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID), Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação (CGRAI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) (2022-10-07)
    Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.
  • Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2022-09-12)
    Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019
  • Resolução n. 9, de 5 de maio de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2022-05-05)
    Aprova a realização e o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
  • Portaria Normativa n. 3, de 15 de março de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-03-15)
    Altera a Portaria nº 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade ...
  • Enunciado n. 4, de 10 de março de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-03-10)
    Informa que nos pedidos de acesso à informação e respectivos recursos as decisões que tratam da publicidade de dados de pessoas naturais devem ser fundamentadas nos arts. 3º e 31 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à ...
  • Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-12-30)
    Altera a Portaria nº 581, de 9 de março de 2021, em razão das alterações promovidas pelo Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021, no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e no Decreto nº 10.153, de 3 de novembro de 2019.
  • Resolução n. 3, de 30 de setembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-09-30)
    Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
  • Portaria n. 1.988, de 26 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-08-26)
    Nomeia os membros para comporem a Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no Edital nº 39/2021.
  • Retificação do Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2021-08-24)
    O Ouvidor-Geral da União Adjunto retifica o edital nº 39/2021, publicado na edição do DOU nº 161, de 25 de agosto de 2021, página 131, referente ao processo seletivo de candidatos para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação ...
  • Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021 [retificado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2021-08-24)
    Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ouvidoria Pública, 2ª Edição

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