Governança Interna: Recent submissions

  • Portaria Normativa n. 37, de 13 de dezembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comitê Gerencial de Segurança Corporativa (CGSC) (2022-12-13)
    Dispõe sobre as diretrizes e requisitos para uso do ambiente de computação em nuvem da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID), Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação (CGRAI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) (2022-10-07)
    Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.
  • Portaria Normativa n. 20, de 26 de julho de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-07-26)
    Esta portaria estabelece a política de utilização do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria Normativa n. 12, de 6 de junho de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-06-06)
    Reinstitui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 9, de 28 de abril de 2022 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-04-28)
    Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 8, de 28 de abril de 2022 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-04-28)
    Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Processos, Projetos e Riscos da Controladoria-Geral da União.
  • Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2019-07-08)
    Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Portaria n. 587, de 10 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2021-03-10)
    A presente portaria normativa institui a Política de Segurança da Informação da Controladoria-Geral da União, com implicações na governança interna do órgão.
  • Instrução Normativa n. 3, de 11 de fevereiro de 2015 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. (2015-02-11)
    Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
  • Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998 
    Brasil. Presidência da República (PR) (Presidência da República, 1998-03-03)
    Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - ...
  • Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017 [alterado] 
    Brasil. Presidência da República (PR) (Presidência da República, 2017-11-22)
    O decreto estabelece mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e a melhor prestação de serviços à sociedade. Além de determinar ...
  • Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n. 01, de 2016 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016)
    Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.

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