Correição: Recent submissions

  • Procedimento PRO-A0200/003: Processo Administrativo Disciplinar 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2018-04-10)
    Define o procedimento de condução do Processo Administrativo Disciplinar – PAD previsto no Regulamento de Pessoal e de Processo Administrativo da CMB - RPCMB.
  • Procedimento PRO-A0200/005: Condução do Processo de Investigação Preliminar 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2018-04-10)
    Define o procedimento de condução do processo de Investigação Preliminar no âmbito da Casa da Moeda do Brasil (CMB)
  • Procedimento PRO-A0200/004: Condução do Processo de Apuração Direta 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2018-04-10)
    Define o procedimento de condução do processo de Apuração Direta na Casa da Moeda do Brasil – CMB
  • Norma de Administração NAD-A0200/002: Apuração Direta 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2017-06-24)
    Institui o processo de Apuração Direta na Casa da Moeda do Brasil – CMB.
  • Norma de Administração NAD-A0200/001: Sindicância Patrimonial 
    Casa da Moeda do Brasil (CMB) (Casa da Moeda do Brasil (CMB), 2017-06-24)
    Definir as diretrizes e as responsabilidades das unidades internas da Casa da Moeda do Brasil - CMB acerca da Sindicância Patrimonial prevista no Decreto Federal nº 5.483/2005.
  • Norma da Organização 10.401: Apurações Disciplinares 
    Brasil. Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) (Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), 2014-05-26)
    Disciplina e regulamenta os procedimentos de análise e investigação de fato irregular ou ilegal no âmbito da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. Penalidades Disciplinares; Apuração de Fato Irregular/Ilícito; ...
  • Res. 1798/2009: Norma Disciplinar 
    Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), 2009-12-17)
    Estabelece os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajustamento de Conduta e Sindicância Administrativa, no âmbito da Codevasf. Competências; Procedimentos; Denúncias; Penalidades Disciplinares; Investigação ...
  • Resolução Normativa n. 17, de 14 de junho de 2018 
    Brasil. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), 2018-06-14)
    Institui o Núcleo de Correição, vinculado ao Gabinete da Presidência, tendo como objetivos exercer as atividades de prevenção e apuração de irregularidades na esfera administrativa, e administrar as atividades de mediação ...
  • Portaria n. 60, de 20 de novembro de 2017 
    Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Secretaria de Controle Interno (CISET) (Presidência da República (PR), 2017-11-20)
    Regulamenta as atividades de correição no âmbito da Presidência da República e da Vice-Presidência da República. Da Supervisão. Da Visita Técnica. Da Inspeção Gerencial. Da Inspeção Ordinária. Da Investigação Preliminar. ...
  • Portaria n. 278, de 3 de dezembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Defesa (MD). Exército Brasileiro (CEX). Departamento-Geral do Pessoal (DGP) (Ministério da Defesa (MD). Exército Brasileiro (CEX), 2013-12-03)
    Aprova as Normas Técnicas nº 3 - Servidor Civil, disciplinando, entre outros, I - Cancelamento do Registro de Penalidade Disciplinar; X - Acumulação de cargos; XIII - Sindicância; XIV - Processo Administrativo Disciplinar ...
  • Regulamento do Processo Administrativo Disciplinar da CEASAMINAS 
    Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CEASAMINAS) (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CEASAMINAS), 2008-12-10)
    Estabelece o procedimento administrativo disciplinar para a apuração da prática de faltas funcionais, previstas neste regulamento.
  • CONSAD n. 10, de 29 de setembro de 2011: Processo de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Tomada de Contas Especial 
    Brasil. Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), 2011-09-29)
    Definir procedimentos e disciplinar ações relativas à apuração de fatos e atos tidos como ilícitos, praticados no âmbito da CEAGESP. Do Processo de Sindicância. Do Processo Administrativo Disciplinar. Do Processo de Tomada ...
  • Instrução Normativa da Organização n. 10, de 7 de junho de 2018 
    Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG) (Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG), 2018-06-07)
    Estatuto Disciplinar. Estabelece normas de conduta profissional dos empregados, tipifica faltas funcionais e normatiza os procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de ...
  • Regulamento de Pessoal [CEF] 
    Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (Caixa Econômica Federal (CEF), 2018-07-23)
    Disciplina os direitos e deveres dos empregados da Caixa Econômica Federal - CAIXA.
  • Código de Ética da CAIXA 
    Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (Caixa Econômica Federal (CEF), 2019-03-22)
    Sistematiza os valores éticos que devem nortear a condução dos negócios da CAIXA, orientar as ações e o relacionamento com os interlocutores internos e externos.
  • Código de Conduta da CAIXA 
    Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (Caixa Econômica Federal (CEF), 2019-03-08)
    Estabelece as regras éticas de conduta dos agentes públicos para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura do processo decisório na CAIXA. Estabelece regras e normas que possibilitam a abertura e instrução de ...
  • Resolução n. 1.248, de 21 de dezembro de 2005 
    Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 2005-12-21)
    Constituição de Comissões de Sindicância e Inquérito e aplicação de sanções disciplinares.
  • Norma de Procedimento n. 118, de 1 de agosto de 2014 
    Brasil. Banco da Amazônia S.A (BASA) (Banco da Amazônia S.A. (BASA), 2014-08-01)
    Dispõe sobre as Responsabilidades e Penalidades no âmbito do BASA. 1. Conceitos; 2. Diretrizes; 2.1. Normas de Conduta; 2.2. Responsabilidade no Segmento Gerencial; 2.3. Responsabilidade do Segmento Executivo; 2.4. Apuração ...
  • Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019 
    Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 2019-01-31)
    Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
  • Portaria n. 5.560, de 22 de janeiro de 2019 
    Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) (Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), 2019-01-22)
    Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPA da ANEEL.

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