Atos Normativos: Recent submissions

  • Modelo de Documento de Planejamento de Serviço de Consultoria 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-03-05)
    Trata-se de modelo de Documento de Planejamento de Serviço de Consultoria.
  • Modelo de encaminhamento do Relatório Final de Auditoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-02)
    Este modelo tem o objetivo de auxiliar no preenchimento e encaminhamento do Relatório Final de Auditoria.
  • Modelo de encaminhamento do Relatório Preliminar de Auditoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-02)
    Este modelo tem o objetivo de auxiliar no preenchimento e encaminhamento do Relatório Preliminar de Auditoria.
  • Portaria Conjunta Mapa/CGU n. 5, de 5 de fevereiro de 2021 
    Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Gabinete da Ministra (GM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-02-05)
    Aprova a implementação da nova marca digital "Selo Mais Integridade - Versão Especial" para empresas e cooperativas premiadas, de forma cumulativa, nas iniciativas de promoção à integridade "Selo Mais Integridade" e "Empresa ...
  • Acórdão TRF4 n. 5026400-41.2015.4.04.7000 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2016-12-06)
    Trata-se de apelação interposta pela União. Servidor se recusa atender convocação feita para participar de missão policial.
  • Acórdão TRF4 n. 0005611-98.2009.404.7200 (Terceira Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2010-03-23)
    Trata-se de recurso de apelação, interposto pela Universidade Federal de Santa Catarina, em desfavor de servidora. Acúmulo de cargo.
  • Acórdão TRF4 n. 0015389-13.2009.404.7000 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2010-04-15)
    Trata-se de apelo do impetrante contra sentença que denegou a segurança em ação visando à suspensão do procedimento administrativo disciplinar.
  • Acórdão TRF4 n. 2009.72.00.002483-0 (Terceira Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-10-11)
    Trata-se de apelação interposta por policial rodoviário federal contra sentença que denegou a segurança pleiteada pelo apelante. A ação mandamental visava à anulação e ao arquivamento, do processo administrativo.
  • Acórdão TRF4 n. 2009.04.00.030590-2 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-12-09)
    Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de antecipação da tutela em ação ordinária na qual a parte autora objetiva o restabelecimento do pagamento de sua aposentadoria, cassada em ...
  • Acórdão TRF4 n. 008.70.00.023414-0 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-12-16)
    Trata-se de mandado de segurança visando a anulação de procedimento administrativo disciplinar.
  • Acórdão TRF4 n. 2007.70.00.001498-6 (Terceira Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-11-17)
    Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidor público, com penalidade de demissão.
  • Acórdão TRF4 n. 2007.72.00.008337-0 (Terceira Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-07-28)
    Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidora pública, com penalidade de demissão.
  • Acórdão TRF4 n. 2007.71.08.002935-7 (Terceira Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-08-19)
    Trata-se de recurso de apelação e reexame necessário interpostos contra sentença que julgou procedente a ação ordinária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, determinando a anulação da penalidade ...
  • Acórdão TRF4 n. 2007.70.00.032244-9 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-12-16)
    Trata-se de ação ordinária em face da união federal visando à invalidação de ato que indeferiu a oitiva de servidor como testemunha no processo administrativo disciplinar.
  • Acórdão TRF4 n. 2007.70.02.007745-0 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2010-03-10)
    Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedente ação de rito ordinário, que objetivava a declaração de nulidade do processo disciplinar.
  • Acórdão TRF4 n. 2006.72.13.001651-0 (Terceira Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-07-28)
    Trata-se de ação ordinária ajuizada com a finalidade de obter a declaração de nulidade, com efeitos ex tunc.
  • Acórdão TRF4 n. 2007.71.00.002829-0 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2010-01-24)
    Trata-se de apelação cível. Servidores da Polícia Rodoviária Federal incorreram em ilícito administrativo decorrente da violação dos deveres inerentes ao servidor público federal, ficando sujeitos à pena de suspensão.
  • Decreto n. 7.845, de 14 de novembro de 2012 
    Brasil. Presidência da República (2012-11-14)
    Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento.
  • Resolução CGINDA n.3, de 13 de outubro de 2017 
    Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (2013-10-13)
    Aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos, conforme disposto no Decreto nº 8.777, de 11de maio de 2016.
  • Portaria Interministerial MP/CGU n. 262 de 19 de junho de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União; Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2012-06-19)
    Disciplina o modo de divulgação de informações relativas aos imóveis residenciais de propriedade da União, situados no Distrito Federal e administrados pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.

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