Atos Normativos: Recent submissions

  • Portaria n. 2.768, 10 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-08-10)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor MÁRIO MARQUES DINIZ, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 27609, pertencente ao quadro ...
  • Portaria n. 2.735, 09 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-08-09)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1495854, pertencente ...
  • Portaria n. 2.657, 2 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-08-02)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor ÁLVARO ROBERTO VIEIRA DE ASSIS, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 28 de julho de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que ...
  • Ato n. 1, de 12 de julho de 2023 [Alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-07-12)
    Institui o Grupo de Trabalho GT da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da CGU na condução das atividades, em especial, quanto à ...
  • Portaria n. 2.664, de 1º de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-08-01)
    Aprova a realização e o Regulamento do Concurso de Boas Práticas Correcionais - 2023, da Corregedoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-06-23)
    Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
  • Instrução Normativa n. 24, de 03 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-08-03)
    Estabelece os critérios para acompanhamento e priorização de procedimentos investigativos e processos de responsabilização de agentes públicos no âmbito da Corregedoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.513, 20 de julho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-07-20)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor KIYOSHI ADACHI, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1097482, pertencente ao quadro ...
  • Portaria n. 2.322, 29 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-06-29)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO QUINTELA FORTES, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1483097, do Quadro ...
  • Portaria n. 2.506, de 14 de julho de 2023 
    Autore sconosciuto (2023-07-14)
    A Portaria dispõe sobre a concessão de pensão temporária a LUANA CORRÊA DULTRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ZILTON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe ...
  • Portaria n. 2.143, 29 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-06-29)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO QUINTELA FORTES, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula ...
  • Portaria n. 2.309, 29 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-06-29)
    Concessão de Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 29 de junho de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se ...
  • Portaria Normativa n. 85, de 27 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2023-06-27)
    Dispõe sobre o Programa de Inovação Aberta (InovaCGU) na Controladoria-Geral da União.
  • Resolução n. 25, de 22 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2023-06-22)
    Aprova a realização e o Regulamento da III Maratona dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.
  • Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2023-06-21)
    Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018.
  • Portaria Normativa n. 81, de 6 de junho de 2023 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-06-06)
    Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros.
  • Portaria n. 2.202, 15 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-06-15)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência à servidora EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1102071, ...
  • Portaria Normativa n. 83, de 7 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-06-07)
    Institui o programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal - PRISMA.
  • Decreto n. 11.527, de 16 de maio de 2023 
    Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-05-16)
    Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
  • Portaria n. 1.922, de 18 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-05-18)
    Reversão da aposentadoria voluntária da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão I, matrícula Siape nº 1104887, para que retorne ao Quadro ...

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