Formulação n. 190/1972

Brasil. Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)

dc.contributor.author	Brasil. Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
dc.date.accessioned	2019-03-27T17:53:58Z
dc.date.available	2019-03-27T17:53:58Z
dc.date.issued	1966-08-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3991
dc.description.abstract	Na acumulação de cargo federal com outro estadual ou municipal a competência para examinar e decidir é a Administração Federal.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Formulação n. 190/1972	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acúmulo de cargos	pt_BR
dc.description.physical	3 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	1966-08-11