Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author	Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
dc.date.accessioned	2019-08-21T22:01:53Z
dc.date.available	2019-08-21T22:01:53Z
dc.date.issued	2019-05-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5906
dc.description.abstract	Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação continuada PROFOCO, instituído pela Instrução Normativa 06/2018, alterada pela Instrução Normativa n.º 16/2018 no comum interesse da CGU e do CNMP.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 107, de 05 de junho de 2019, seção 3, p. 157	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O acordo pode ser visualizado em arquivo anexo. Caso haja algum erro, abrir com o navegador Google Chrome.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.keyword	CNMP	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 10 p. color; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-06-05
dc.date.finished	2024-06-05
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR