Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)
dc.date.accessioned	2019-08-21T21:14:09Z
dc.date.available	2019-08-21T21:14:09Z
dc.date.issued	2019-06-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5903
dc.description.abstract	O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada de Recursos Hídricos, por intermédio do Projeto Conexão Água, patrocinado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 108, de 06 de junho de 2019, seção 3, p. 121	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Federal (MPF)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O acordo pode ser acessado em arquivo anexo.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.keyword	Ministério Público Federal (MPF)	pt_BR
dc.description.physical	6 p. color; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-06-06
dc.date.finished	2024-06-06
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR