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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) | |
dc.date.accessioned | 2019-08-21T21:14:09Z | |
dc.date.available | 2019-08-21T21:14:09Z | |
dc.date.issued | 2019-06-05 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5903 | |
dc.description.abstract | O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada de Recursos Hídricos, por intermédio do Projeto Conexão Água, patrocinado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 108, de 06 de junho de 2019, seção 3, p. 121 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público Federal (MPF) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O acordo pode ser acessado em arquivo anexo. | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ministério Público Federal (MPF) | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. color; Extrato: 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-06-06 | |
dc.date.finished | 2024-06-06 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação | pt_BR |