dc.contributor.author |
Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Justiça (MJ) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) |
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dc.date.accessioned |
2017-03-08T13:51:40Z |
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dc.date.available |
2017-03-08T13:51:40Z |
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dc.date.issued |
2015 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/393 |
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dc.description |
4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 60, de 30 de março de 2015, seção 3, p. 84 |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Constitui objeto deste acordo, o objetivo de instituir grupo de trabalho encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.publisher |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.relation.ispartofseries |
Acordos de Cooperação Não Onerosos; |
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dc.subject |
Acordo de cooperação técnica |
pt_BR |
dc.subject |
Grupo de trabalho |
pt_BR |
dc.subject |
Processos judiciais |
pt_BR |
dc.subject |
Procedimentos apuratórios |
pt_BR |
dc.subject |
Procedimentos administrativos |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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