Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015

Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

dc.contributor.author	Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça (MJ)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
dc.date.accessioned	2017-03-08T13:51:40Z
dc.date.available	2017-03-08T13:51:40Z
dc.date.issued	2015
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/393
dc.description	4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 60, de 30 de março de 2015, seção 3, p. 84	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o objetivo de instituir grupo de trabalho encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Acordos de Cooperação Não Onerosos;
dc.subject	Acordo de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Grupo de trabalho	pt_BR
dc.subject	Processos judiciais	pt_BR
dc.subject	Procedimentos apuratórios	pt_BR
dc.subject	Procedimentos administrativos	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.location	Distrito Federal (DF)